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Governo federal deve abrir 4,8 mil vagas para substituir terceirizados em 2009

Desse total, 1.599 vagas já estão autorizadas e têm destino certo.Planejamento se comprometeu a substituir 12.633 terceirizados até 2010.

O Ministério do Planejamento deve abrir ainda este ano 4.858 mil vagas por meio de concurso público para substituir terceirizados. Desse total, 1.599 vagas já foram autorizadas e têm destino certo (veja tabela abaixo). A última portaria com a autorização foi publicada nesta segunda-feira (9) – 287 vagas para o Ministério do Planejamento.

Confira lista de concursos e oportunidades

As outras portarias que autorizaram substituições no Ministério da Educação (290 vagas), Ministério da Integração Nacional (293 vagas), Ministério da Justiça (450 vagas) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (279 vagas). O prazo para publicação do edital é de seis meses a partir da publicação da portaria.

VEJA LISTA DE CONCURSOS AUTORIZADOS PARA SUBSTITUIR TERCEIRIZADOS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
279 vagas
Nível médio e superior
Ministério da Educação
290 vagas
Nível médio e superior
Ministério da Integração Nacional
293 vagas
Nível médio e superior
Ministério da Justiça
450 vagas
Nível médio e superior
Ministério do Planejamento
287 vagas
Nível médio e superior

Outras 3.259 vagas que substituirão terceirizados deverão ser preenchidas este ano, mas os nomes dos ministérios para os quais serão abertos concursos não foram informados pelo Ministério do Planejamento. A substituição dos terceirizados por funcionários efetivos está sendo feita após compromisso firmado em 2007 entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Planejamento.

Decreto

Devem ser substituídos os trabalhadores que estejam em desacordo com o decreto 2.271/97, que trata da contratação de serviços pela administração pública federal direta e indireta (autarquias e fundações). O decreto autoriza contratação de terceirizados apenas para as atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações.

Segundo o Ministério do Planejamento, foi firmado o compromisso de substituir, até 2010, 12.633 trabalhadores terceirizados - 60% deles até 31 de dezembro deste ano (7.580 vagas). As primeiras substituições já foram realizadas com os concursos para 1.822 vagas no Ministério do Trabalho e Emprego e 900 vagas no Ministério da Saúde – 2.722 vagas. Portanto, restam ser preenchidas 4.858 vagas em 2009 com as substituições. Os 40% restantes das vagas deverão ser preenchidos até dezembro de 2010 – 5.053 vagas.